Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00186 Processo: 0008514-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00187 Processo: 0008524-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00051 Processo: 0002878-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0003103-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: L. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Pro

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 00555 Processo: 0000039-19.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0000042-76.2016.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. G. S.Ato

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DISCIPLINAR. PENALIDADE MANTIDA. DESPROVIMENTO. A responsabilidade funcional do recorrente, por conduta desidiosa no cumprimento de atos cartorários, identificados no processo nº 0801909- 89.2016.815.0131, em tramitação na 3ª Vara daquela Comarca de Cajazeiras, é amplamente comprovada nesses autos. O grande acervo de processos por todas

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00062 Processo: 0002126-42.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. D. C.VITIMA: D. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0002127-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. V. A. S.VITIMA:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00846 Processo: 0000512-63.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S. G. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A. O. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00084 Processo: 0061612-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0091342-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE MOURAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00072 Processo: 0006457-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0006510-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00024 Processo: 0000036-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc