Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 personalidade jurídica da empresa: a TEORIA MAIOR e a TEORIA 370 PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS MENOR. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Pela Teoria Maior, os pressupostos para a desconsideração da Despacho personalidade jurídica da empresa são: o abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio da finalidade da personalidade jurídica ou pela confusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 FuNDAÇÃO HEMOMINAS Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc .2320848 .0 00009/2016“Aquisição de Leite Integral e Desnatado para o Hemocentro Regional de uberaba”, com abertura no dia 14 de setembro de 2016, às 09:00h á realizar-se no site www . compras .mg .gov .br . Hora e data limite para cadastramento de propostas . Editais disponíveis no Setor de Compras, R . Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Log

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PLANEJAMENTO Nº 005/2017 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público o planejamento de compra de Uniformes, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www. mgs.srv.br),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 65 Loteria do Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM PUBLICIDADE – LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no 3º Trimestre de 2016 (em R$): Mês Órgão Executante Julho Julho Julho Julho Julho Julho Setembro Setembro Setembro Loteria do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA Nº 071, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Vice-Presidente em exercício na Presidência da Funed: Cármen Lúcia Soares Gomes publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es): A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Es

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTSum-0074500-90.2002.5.23.0005 RECLAMANTE SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA FILHO ADVOGADO ALENCAR FELIX DA SILVA(OAB: 7507/MT) RECLAMADO CIDNEY ALVES CRUZ RECLAMADO NEY ALVES DA CRUZ ADVOGADO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO(OAB: 11997/MT) RECLAMADO C. ALVES CRUZ RECLAMADO 369 CAIO FERMINO SOARES Intimado(s)/Citado(s): - TANIELE CRISTINA VICENTINI DA SILVA PODER JUDICI

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 162 Intimem-se as partes acerca da nova data marcada para a 2- Diante do requerimento formulado pela parte exequente e com realização da audiência inicial, ressaltando-se a necessidade de fulcro no Art. 855-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, neste comparecimento pessoal, nos termos dos artigos 843 e 844 da CLT. ato instauro o incidente de desconsideração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 9052089.02.17 PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de transporte social, destinado ao deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade – SUPEC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A alteração do nome da Coordenadoria Esp

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Judiciário do TRT 15ª Região destinado a pessoas carentes, até que seja cumprida a obrigação de fazer. RÉU Deverá, ainda, a executada apresentar o número da conta judicial ADVOGADO do depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. RÉU ADVOGADO RÉU Em 5 de Abril de 2017. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010335