Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 Embargada : Dulcineia Nunes Ferreira Advogada : Bruna Alves de Souza Lima Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 237 - Nº: 0070680-51.2010.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 Agravante : Evandra Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst. : Danilo Lano Shiroma Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mariana Andrade Vieira Agravado : Município de Corumbá Proc. Município : Alberto de Medeiros Guimarães Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 84 - Nº: 1402274-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 52 Nº : 1400758-23.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0900044-49.2018.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante : Banco Pan S.A. Advogado : Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF) Advogado : Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 392 Apelação Cível nº 0819304-51.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cassia Maria Ramos de Lima Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 373 Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Á G. S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777AM/S) Advogado: Tainara Rodrigues de Souza (OAB: 19033/MS) recebo o recurso nos efeitos devolutivo e Suspensivo. Tendo em vista, a necessidade de maiores elementos para convicção deste juízo, intime-se o agravante p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 129 Agravo Interno Cível nº 1400758-23.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Banco Pan S.A. Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF) Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF) Advogada: Lívia B. F. Fortes Alvarenga (OAB: 24108/DF) Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 215 previdenciário por culpa exclusiva da instituição financeira e tem o direito de tê-los restituídos. III - No ordenamento jurídico brasileiro não existem critérios objetivos para a quantificação do dano moral, até porque esta espécie de dano, por atingir a esfera psíquica do indivíduo e estar intimamente ligada à sua moral, n

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813831-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ANA CLEIDE MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA OAB/ PB25511 AGRAVADO: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA