Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 27/11/2019 11/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 29/11/2019 10/19 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 30/10/2019 11/19 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 27/11/2019 11/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 29/11/2019 10/19 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 30/10/2019 11/19 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 81, de 11 de agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto 45.771, de 10 de novembro de 2011 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, RESOLVE: Art.1º A representação judicial do Instituto Mineiro de Agricultura-IMA, passa a ser de responsabilidade da Advocacia–Geral do Estado- AGE. Art.2º A representação de que trata o art.1º abrange todos os feitos judiciais em que o IMA for inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.189.304-7, Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/4/16. MASP. 1.232.728-4, Francieli Fontanelle Lobo, Escrivão de Polícia, lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/3/16. MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 2/3/16. MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 295/2020 Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos nomead

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 36339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu