Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1563 Andar Nº 3001034-12.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Carlos Eduardo Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Marcia Cristina Zanuto Miranda (OAB: 167099/ SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1283 Miguel - Apelante: Marcos José Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento aos apelos de Marcos José Miranda e Maria Celia Rorato Miguel, para absolvê-los nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP, dando-se, ainda, parcial provimento ao apelo de Wesl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1361 do Nascimento - Negaram provimento ao apelo do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso de Alexandre Siqueira do Nascimento, para reduzir a pena a seis (6) anos, dois (2) meses e vinte (20) dias, além de pagamento de quinze (15) dias-multa, no piso. Na forma do artigo 580 do CPP, estenderam a redução da pena ao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1845 Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000321-08.2015.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Jucilei Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1480 Nº 0007156-09.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Jose Francisco de Souza - Apelante: Jose Ricardo Matos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 7 de novembro de 2017. TOLOZA NETO relator assinatura elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2367 Reginaldo dos Santos - Vistos.As matérias elencadas pela defesa não configuram caso de absolvição sumária do réu Alexandre Justino da Silva e Reginaldo dos Santos.Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 13 de setembro de 2016, às 15:50 horas.Intimem-se o Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3294 outubro de 2019, às 14:45 horas. Intimem-se o Ministério Público, advogado constituído, réu LUCIANO, vítima, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 105) e as arroladas pela defesa (fls. 118), requisitando-se. Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para ga