Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 7 RECURSO ESPECIAL Nº 0029549-77.2013.815.0011. RECORRENTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros. ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP nº 115.762). RECORRIDA: Lúcia de Jesus Rocha Guedes. ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB nº 6.704) RECURSO ESPECIAL – nº 0006615-96.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELAT

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00613 Processo: 0002179-43.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCONDE NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PAULA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: AECIVALDO DE SOUSA PERONICO ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a defesa habilitada

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00921 Processo: 0004489-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIS MORAIS DA SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00922 Processo: 0004559-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLEDADE

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00776 Processo: 0003112-67.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00777 Processo: 0003183-69.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000170794.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Maria Giselia de Morais. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho (OAB/PB 21.90

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 28 00805 Processo: 0000504-26.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINETE PAULO DE LIMA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte contrária para que a mesma querendo, apresente réplica à contestação no prazo legal. 00806 Processo: 0000617-14.2014.815.0571 - PROC

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA Q

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguinte Processo: Processo/Assunto/Interessado:2018056403 - Permuta Entre Servidores - João Raimundo Vieira da Silva de Araújo; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Fi