Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 34 00560 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença fls. 50/52. Julgado procedente opedido formulado na presente ação. 00561 Processo: 0000249-58.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRAN

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00446 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA SILVA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 05/04/2017, as 14:00 hs. no forum local. 00447 Processo:

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00452 Processo: 0000561-19.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE INICIAL, INFORMANDO DE QUE DOENÇA INCAPACITANTE A SUA FILHA É PORTADORA, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO (ART.321 DO CPC), NO PRAZO DE 15 DIAS 00453 Processo: 000057

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000319-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CIN

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 36 00451 Processo: 0001001-81.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. L. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 25/05/2017, 09:40h, forum de araruna. 00452 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA FERNANDES PAJEU ADVOGADO: 005266PB

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 40 DO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se renuncia aos valores excedentes ao teto de 60 salarios... 00852 Processo: 0002060-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILSON SANTOS DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA L

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 judiciais fossem favoráveis ao réu, o que não foi o caso dos autos, no qual lhe pesaram negativamente a culpabilidade, antecedentes, personalidade, circunstancias e consequências do crime, justificadamente. – Consequentemente, mantida a pena-base, o seu restado final ficará, pois, inalterado, de forma tal que, pelo próprio quantum final, de 0

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol