Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogad

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 • 251 ; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 72; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 51; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 271; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 250, 258, 259; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 31; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 22; Joao Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb �

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 9ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 28 de março de 2022, às 14h00, e término no dia 04 de abril de 2022, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Pa

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 008535 - Pb • 385, 513, 526, 611, 613; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 93; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 668; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 244; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 591; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 433; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 707; Jose Ro

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 8 PENA. ERRO MATERIAL. REFORMA. RECURSO PREJUDICADO. Sendo o quantum da pena reformado pela Instância Revisora, mostra-se prejudicado o recurso ministerial que pleiteava o reconhecimento de erro material. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DEFENSIVO,

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Pb • 251; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 246; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 325; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 437; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 Pe • 27; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 297; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 465; Elionora Correia Abrantes 001326 - A • 48; E

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 6 reprovação da conduta perpetrada. Ademais, in casu, a douta sentenciante obedeceu ao método trifásico de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, considerando as circunstâncias do art. 59 do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos os estes autos aci

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002131-96.2015.815.0981. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministério Público. APELADO: Vanessa de Souza Lopes. ADVOGADO: Humberto Albino de Morais (oab/pb 3.559). APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos