Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Diretora de Gestão de Resíduos, designada para responder pela Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no período de 05/10/2020 a 16/10/2020, conforme publicação no dia 30/09/2020, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.6 FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Pará de Minas/MG - PA/ Nº 00170/1986/008/2010 - AI/Nº 33.375/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 9 Masp 13950928, NATHALIA DE SOUSA FERREIRA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2.1. Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final: Cargo: S01 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.379-1 Aderbal Moreira De Oliveira Júnior 2° 852.633-8 Giovani Da Silva Ladinho Junior 3° 846.957-1 Leandro Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 339°53’16” no sentido V3V4 , com distância de 10,00m; V4 Coordenadas E=606.864.368 e N=7.827.478.756, com azimute de 73°48’24” no sentido V4V1, com distância de 10,00m; Planta Cadastral CBI: 9742000061; e II - área de constituição de servidão: área de terreno com a medida de 481,59m², situada no Município de Confins, necessária à faixa de servidão do Poço C-08 – Gleba Única, de propriedade de Cláudia Maria Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.3. Somente será admitido para realizar o exame o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item 8.18 alínea “b” do edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação. 3.4. Para a realização dos Exames Psicológicos o candidato deverá comparecer ao local designado, munido de: a) Três unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons