Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 642 CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ)CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2147.E-MAIL: 1familiabelem@tjpa.jus.br SENTENÇA-MANDADO-OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 ? CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. KEDNEI FAR

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 752/2021 – 478515 CRCO Objetivo: Conduzir interno a caráter de transferência para a comarca de Paragominas Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: PARAGOMINAS Servidor. Matricula 54188627 EDSON GONÇALVES SANTOS Agente Prisional. Período. 19/04/2021 - DIÁRIA (S) 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 664445 . . FÉRIAS . . . PORTARIA Nº 8

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 . . Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 . . DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DIÁRIA PORTARIA Nº: 02860/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ACOMPANHAR O PPL, ATÉ SEUS FAMILIARES EM IGARAPÉ-MIRIM, PARA CUMPRIMENTO DESINTERNAÇÃO E REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS. 5952507; NATALIA BEZERRA PRAZERES; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL; Período: 25/10/2022 a 25/10/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: IGA

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 663 apresentarem. Em face desse compromisso, a vÃtima, de acordo com o que lhe faculta a lei, manifestou o desejo de não prosseguir contra o autor do fato.                   Dada a palavra ao MP: MM. Juiz, trata-se de infração penal cuja persecução se dá através de ação pública incondicionada. Entende o Ministério Público que a manifest

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.761 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA nº 3699/2021-DAF/cgp, de 21/10/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1194163; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 221 agentes prisionais do Centro de Recuperação do Coqueiro, por ocasião da revista rotineira, visualizaram o denunciado, que se encontrava custodiado na cela 5 do anexo, arremessar para a cela 4 alguns papelotes. Ainda segundo a exordial, os agentes prisionais se dirigiram à cela 5, onde o denunciado tentou despachar a droga, que totalizava 41 (quarenta e uma) embalagens confeccionadas em saco

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ANANINDEUA Destino: CASTANHAL Servidor (es): NILDA CRISTINA DE SOUSA DIAS - MATRICULA 57192454 AGENTE PRISIONAL. Período: 09/12/2021 - Diária(s): ½ (MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 745113 PORTARIA Nº 3233/2021 – 1364056 – CRPP V Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE SALINOPOLIS Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 854/2021 de 03/09/2021. Suprido: Eulejunho Martins Sales Matrícula: 54188187 Cargo: Agente Penitenciário Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008. Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor 978283 0101000000

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 tana II, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA, matrícula funcional nº5414113, que estará em gozo de férias regulamentares. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 446371 PORTARIA N° 594/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1076/2018- GAB/SUSIPE de 22/10/2018, publicada no DOE nº 33728, de 26/10/20