Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 939 o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1188 nos artigos 835, §2º e 848, § único, ambos do CPC; a vigência do seguro garantia, com prazo de cinco anos não deve ser aceita. Requer o provimento do recurso para que a decisão seja reformada, com a recusa do seguro garantia ofertado, com determinação de penhora online e em dinheito através do sistema SISBAJud. 2) Compu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 520 DE ABREU AMADEI; Foro de Cerquilho; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000058012.2020.8.26.0137; Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6); Agravante: Iolanda Denadai Zamuner (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Batista dos Santos (OAB: 137430/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 997 Deverá o credor da verba honorária, protocolizar seu pedido como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” endereçada ao processo principal. Int. - ADV: ANNE PESCE DO PATROCINIO (OAB 279078/SP) Processo 1001103-39.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - S.S.S.P.A. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1067 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 937 em dependência à execução fiscal em que a Fazenda Municipal intenta a cobrança de débitos referentes a IPTU. A respeito do recebimento dos embargos à execução e consequente concessão de efeito suspensivo, prescreve o art. 16, §1° da Lei 6.830/80: “Não são admissíveis embargos do executado antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2031 ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP) Processo 0006632-28.1997.8.26.0073 (apensado ao processo 0604691-03.2011.8.26.0073) (053.01.1997.006632) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Arandu - conclusos para despacho - ADV: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP) Processo 0007322-03.2010.8.26.0073 (053.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 941 do Setor de Execuções Fiscais do Foro de Cerqueira César) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Intimem-se a exequente para que providencie, no prazo de 30 dias, a comprovação do recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para instrução da carta precatória. Proceda-se a intimaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Pedro Goncalves Neiva / Placa: HHN5220 Chassi: 9CDNF41LJ8M117554 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Nilo Mendes Da Fonseca / Placa: GRN7340 Chassi: 9BFZZZ54ZSB720920 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.6 GL Ano Fab.:1995 Prop.: Juliano Henrique Da Silva / Placa: OGZ5459 Chassi: 9C6KE1560C0016304 Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON K Ano Fab.:2012 Prop.: Ailton Lopes Da Silva / Placa: HAZ4082 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GRD9086 Chassi: 8AFZZZEHCVJ024782 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT GL 16V H Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Anderson Da Silva Bezerra / Placa: BKS0737 Chassi: 9BWZZZ30ZKT076585 Marca/Modelo: VW/ VOYAGE GL Ano Fab.:1989 Prop.: Claudia Aparecida Teixeira / Placa: GUR9539 Chassi: 9BWZZZ377VT203591 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Renan Herculano Braga / Placa: GSC5677 Chassi: 9BGJG11ZKJB027019 Marca/Modelo: GM/ MONZA SL/