Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 495 Vítima: LARISSA RAFAELA PEREIRA DA CRUZ Capitulação Penal: art. 142, III da LCP. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cumpra-se. Belém (PA), 12 de abril de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. Número do processo: 0800329-41.2021.8.14.0401 Participação: AUTO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 560 RECLAMADO Nome: KASSIO CARDOSO SOUSAProcesso nº 084195991.2018.8.14.0301RECLAMANTE: CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUERECLAMADO: CONSTRUTORA TENDA S/A, KASSIO CARDOSO SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).Homologo o acordo firmado entre a parte exequente e o executado Kassio Cardoso Souza para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 VICTOR FEIO MELO, D, 30; 273107580, JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO, A, 30; 273104619, JOAO VICTOR PARAGUASSU DA CRUZ, B, 61; 273105172, JOAO VICTOR PIEDADE SOARES, C, 38; 273102463, JOAO VITOR FONTOURA SOARES, D, 52; 273105238, JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA, B, 42; 273101455, JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA, A, 47; 273106968, JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JUNIOR, C, 49; 273101691, JOAS SANTOS LIMA, D, 54; 273106899, JOEL DA COSTA PAIVA, A, 36; 273105789, JOE