Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11207740632 08859150620 04093365644 06656157602 49601679634 03644734607 06805344662 80199720649 08450936659 05505233678 69223173604 Izabella De Lacerda Bueno Silva Stefani De Morais Parreiras Marcia Aparecida Barros Tatiana Matos De Oliveira Maria Das Dores De Oliveira Vinicius Dutra Balona Passos Maria Carolina De Vasconcellos Saliba Claudia Aparecida De Aguiar Anne Caroline Salomao Mattos Milton Ribeiro D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0288178-7 1351877-4 871536-9 689611-2 1345846-8 363305-4 1448934-8 1227915-4 547727-8 1276016-1 ROSEMEIRY MOYZES SARSUR CYNTHIA BICALHO DE SOUZA HERINGER ELENA MARY DA CUNHA SILVA SONIA APARECIDA SILVA SANTOS ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA SIDIRLEY PORTO MARQUES MAURICIO GOMES DE SOUZA ANA PAULA DAMASCENO LEAL CARMEM VERONICA SCHUAB GONCALVES JAQUELINE EMERICK DIAS 255471 S/ PROTOCOLO S/ PROTOCOLO 170369 348375 159557 252908 S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C/Santana Do Riacho CPF Nome 03981512618 Joana D’Arc De Paula Lourenco Montes Claros/Engenheiro Navarro CPF Nome 11138716600 Thayne Lopes Souza Montes Claros/Olhos D Agua CPF Nome 06523026612 Gleicilane Aparecida Torres De Souza Silva Montes Claros/Sao Joao Do Pacui CPF Nome 96597054687 Georgia Cristina Alves Aguiar Nova Era/Rio Piracicaba CPF Nome 05380163610 Liliane Souza Do Amaral Para De Minas/Conceicao Do Para CPF Nome 0724147764

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2 - Carangola - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam