9 Conclusão de Pesquisa karol sulivan bittencourt carvalho - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 628 Advogado: Karol Sulivan Bittencourt Carvalho (OAB:BA54338) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territ
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 NOME TATIANA SILVA PEREIRA NOTA 69,70 Cad. 1 / Página 14 CLASSIFICAÇÃO 5º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1086 Publicação, registro e intimações eletrônicas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de maio de 2022 ANDRÉA PAULA MATOS R. DE MIRANDA JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8039315-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Mu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 891 lidade, pugna pela suspensão, eis que suspensa a exigibilidade do crédito tributário pelo parcelamento, nos termos do art. 155, VI, do CTN, da execução. Os autos me vieram conclusos. Examinados, DECIDO: A situação ora informada, de parcelamento, é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e da própria execução, na exata dicção do art. 15
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 124422 108344 132274 124901 132240 127692 128653 105045 105942 129724 128991 118541 115004 124525 106767 106931 105233 121722 133702 131788 134977 109089 113198 107365 137007 122917 138585 125792 100500 133825 119435 137310 127797 123694 118175 117201 137394 137611 120499 115948 112807 103984 107902 120229 132814 100925 138308 104612 111572 105646 108734 101750 111353 120012 100598 103971 116108 134153 140001 129823 1