Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022. Retifica Ato Nº 02/2020, publicado no “MG” de 10/10/2020 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e Castro Inácio, PEB3L, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE QUINTÃO BRANT, MASP 339224-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA13, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie. 11 662070 - 1 ATO DE DESLIGAMENTO A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2014 Retifica, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 170.292-7.2, Nilza Maria Gonçalves Tarifa, PEB2/IIP, Ato nº 776/2010, publicado em 24/09/2010, por acerto de dados, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/08/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/07/2010. 24 611654 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anulação – Ato nº 130/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 131/2017 ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte refere