Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 1073 anotação à fl. 51 da CTPS - v. ID 994e40e), pressuposto necessário para o direito material em questão, possibilitando-se, assim, a formação de um juízo de verossimilhança da alegação. Presume-se, PODER JUDICIÁRIO assim, a dispensa sem justa causa. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante todo o exposto, torno sem efeito a parte final da decisão pela qual restou deter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005994-11.2013.403.6183 - JOSE AMARO DE MELO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Mantenho a sentença prolatada nos presentes autos por seus próprios fundamentos, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 285-A do Código de Processo Civil.2- Cite-se o réu para que responda o recurso de apelação, nos termos do o parágrafo 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil.3- Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. Ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de jurisdição, independentemente do valor atribuído à execução, tendo em vista o entendimento adotado pelo E. STJ (AgRgREsp 1.079.310).Traslade-se cópia desta decisão, bem como dos cálculos de fls. 25/40, aos autos da Ação Ordinária nº 0004896-98.2007.403.6183, em apenso.Oportunamente, desapensem-se estes autos, remetendo-os ao arquivo.P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047692-71.1988.403.6183 (88.0047692-9) - JUVENAL JOSE FERREIRA X ALTINO CAVALLARO X BENEDITO FAUSTINO(SP033

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União.Vieram os autos conclusos.Decido.Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.Observo que o processo indicado no termo de prevenção de fl. 20 diz respeito à ação interposta no Juizado Especial Federal, com o mesmo pedido, contudo, extinto sem resolução do mérito. Portanto, não há prevenção, litispendên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011433-71.2011.403.6183 - DIONINA APARECIDA CABRERA MARQUES(SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FL. 104 - Vistos, em decisão:Apelação do autor de fls. 92/102:Interposta, tempestivamente, recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária, para resposta.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. São Paulo, 4 de Dezembro de 2012. Tatiana Pattaro Pereira Juíza Federal Substituta 0002103-16.2012

Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

843. PROC. : 0035411-85.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8800476929/SP REG:30.06.2000 REQTE : JUVENAL JOSE FERREIRA e outros ADV : FRANCISCO ISIDORO ALOISE REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 844. PROC. : 0035454-22.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8900034502/SP REG:30.06.2000 REQTE : ALDAIR GILBERTO PASQUALI e outro ADV : GISLEIDE HELLIR PASQUA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte requerente do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0022469-53.1987.403.6183 (87.0022469-3) - AIRTON ALVES DA COSTA X ALMUTH LUDWIG FABRE X AMERICO AUGUSTO GONCALVES X OLGA DA ASSUMPCAO GONCALVES POETA X MARIA ALICE GONCALVES X HILDA AUGUSTA GONCALVES GOMES X ROSA FERNANDA GONCALVES X EDMUNDO AUGUSTO GONCALVES X MARIO GONCALVES X FULVIO SGAI X DANIEL BATTIPAGLIA SGAI X ALESSANDRA BATTIPAGLIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação objetivando a execução de julgado.Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado, conforme extrato de pagamento de requisição de pequeno valor RPV de fls. 494/502, guia de retirada de fls. 516/517 e alvarás de levantamento de fls. 623/638.Intimados os exequentes, decorreu o prazo sem qualquer manifestação ou requerimento, vindo os autos conclusos para extinção da execução (fl. 639 verso).É a síntese d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o retorno dos autos da Contadoria, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0006838-87.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006047-94.2010.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1091 - LENITA FREIRE MACHADO SIMAO) X MARIA APARECIDA RUIZ(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) Considerando o retorno dos autos da Contadoria, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0007500-51.2015.403.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Setor de Contadoria Judicial, para eventual manifestação. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047692-71.1988.403.6183 (88.0047692-9) - JUVENAL JOSE FERREIRA X ALTINO CAVALLARO X BENEDITO FAUSTINO(SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 879 - ARIADNE MANSU DE CASTRO) X JUVENAL JOSE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALTI