Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.082-3 Maria Antônia Souza Braz Antônio Neto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 15 1375660 - 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376061 1376019 1377644 1377552 1089426 1183708 1379579 1242108 1379617 1377722 1191501 1377587 1258841 1208236 1183710 1159282 1379778 1352813 1377556 1377937 1375891 1308201 1352743 1379334 1376188 1377802 1376629 1377730 1186974 1352789 1380556 1296036 1379339 1374962 1295657 1324876 1380246 1376054 1377728 1379721 1377686 1375880 1378419 1379332 1377723 1379665 1379516 1377780 1378989 1374987 1378635 137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13768775 10872257 13770540 13766555 11363041 13756515 13775937 13794227 13760855 13775978 13140702 13760350 13759071 13796156 13765862 13760194 13776448 13775523 13776844 10894269 11837085 13776547 13777222 11915014 12588414 12082368 11755915 13758917 13082011 13527437 13764063 13779442 13765672 13775614 10894582 13777305 11814340 13248760 13802467 13760541 13777289 13751318 13776869 13758800 13759972 137933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 - Santo Hipolito -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0056/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 0000000 Priscila de Souza Barreto – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158