Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 187 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Super

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 130 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, P.I. em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula Assinatura de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, BELO HORIZONTE, 16 de Junho de 2020. tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3723 Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Defiro a dilação requerida. Contudo, devido aos inúmeros atrasos, - JONATHAN ALVES BARBOSA em caso de novo descumprimento dos prazos, o perito será destituído, sem prejuízo de eventual multa que lhe possa ser PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO aplicada. Com base na data indicada, fixo novos prazos para a diligência

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2895 RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELIO DE OLIVEIRA DIAS - LAVRAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP MUNICIPIO DE CONTAGEM STRATO CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 2º Andar, Betânia

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3947 necessárias à satisfação do débito. PODER JUDICIÁRIO CONTAGEM, 27 de Outubro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER Vistos. etc... Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIME-SE a parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) Despacho Processo Nº RTOrd-0010537-66.2017.5.03.0029 AUTOR JULIOMAR EUGENIO DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010537-66.2017.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) JULIOMAR EUGENIO DA CRUZ PEREIRA Advogado DR. JOSÉ SEVERO DE OLIVEIRA(OAB: 75971-A/MG) AGRAVADO(S) AETHRA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Advogado DR. LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA(OAB: 124594/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AETHRA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. - JULIOMAR EUGEN

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0010459-12.2016.5.03.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) RECORRENTE JORGE JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 77813/MG) RECORRIDO COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARCE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5297 DECISÃO: conheceu do recurso interposto pelo segundo reclamado, Município de Juiz de Fora; no mérito, sem Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA DA SILVA REZENDE DIAS divergência, deu-lhe provimento para absolvê-lo da condenação subsidiária que lhe foi imposta na sentença e EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZ

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1559 contrato de alienação fiduciária, deixando de trazer aos autos as certidões envolvendo a sócia da reclamada, que já constava do polo passivo da lide quando o contrato de alienação fiduciária foi subscrito. Portanto, pendia contra a socia ação capaz de reduzi-la à insolvência, como de fato ocorreu, razão pela qual entendo que houve fraude à execução, entendimento esse que

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2896 AUTOR: JULIOMAR EUGENIO DA CRUZ PEREIRA EDITAL e os executados FATIMA PEREIRA DA SILVA e JOSE RÉU: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. MARCOLINO ALVES pela via postal. Após, aguarde-se o cumprimento da CP. DECISÃO PJe-JT Reconheço a dependência em face da identidade de demandas com o processo 0011764-28.2016.5.03.0029, nos termos do art. CONTAGEM, 23 de Março de