Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R 114453/2007 R 073983/2008 R 183337/2009 1300000720/11 R 155242/2008 R 137510/2008 E 089523/2008 R 183338/2009 R 205415/2009 R 032433/2008 R 296424/2009 R 178301/2009 R 099944/2008 R 263526/2009 R 133359/2010 05050002482/08 R 032429/2008 R 031861/2008 R 081639/2007 R 013731/2008 05040000488/06 050201677/2010 R 263389/2009 E 095714/2008 R 029934/2008 R 152830/2008 0502000009/11 0700002680/10 E 123895/2008 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015. Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009. Masp 976.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo cumprimento. Prazo: durante a vigência da licença”; “Apresentar e executar, conforme cronograma, projeto paisagístico, inclusive com cortina arbórea, para a área do empreendimento. Prazo: apresentação do projeto em 90 (noventa) dias e execução conforme cronograma”; “Elaborar projeto e implementar, conforme cronograma, a estação de tratamento de odor - ETO - com emprego de uma ou mais técnicas, a fim de evitar o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exceto cafeicultura e citricultura e suinocultura (ciclo completo) - Ijaci/ MG - PA/Nº 22567/2005/002/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *Empresa de Construção Mecânica Ariagno Ltda. - EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e usinagem - Cruzília/MG - PA/Nº 28952/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP - Extra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 5,0. Finalidade: Consumo humano, dessedentação de animais e abastecimento de pulverizador, com o tempo de captação de 15:00 horas e 24 minutos/dia, 12 meses/ano. Condicionantes: 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1. *Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.VALIDADE: 06/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Soledade e Barreiro, Mat. 22.198 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº. 00709/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Barreiro, Mat. 13.941 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 35690/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Campo do Vilela - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/006/2018 - DNPM nº 001.317/1964 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanett