Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 711 somente veio a figurar oficialmente como titular após seu divórcio, em 1994. Desse modo, a data inicial para cômputo do prazo de 35 anos foi originalmente considerada pela ré como sendo 1994, o que causou a irresignação da requerente. Assiste razão à autora, eis que a posição inicialmente adotada pela ré é evide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 710 Certidão Cópia desta decisão servirá como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registros de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão servirá também aos fins de inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes (SC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2372 SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA GRATUITA. Caso não seja justiça gratuita é necessário efetuar, antecipadamente, depósito bancário identificado inicial no valor de R$ 735,46, na seguinte conta corrente: Banco do Brasil - 001 Agência: 1897-X Conta Corrente: nº 8231-7 Titular: Instituto de Medicina Social e de Criminol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 651 260904/SP) Processo 1104052-89.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Maschietti Confecções Ltda. - Vistos. Estando a inicial instruída com prova escrita da dívida e memória de cálculo da importância devida, determino o regular processamento desta demanda. Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 809 período de obras e interdição Presença dos requisitos legais indispensáveis à concessão da tutela de urgência Inteligência do caput do art. 300 do CPC - Probabilidade do direito quanto ao nexo de causalidade entre os fatos e os danos Laudo técnico produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 270 Edifício Norma, situado na região Sul de São Paulo que corresponde a um edifício com dois blocos, com cinco pavimentos inferiores, denominados subsolos ou embasamento e onze andares ou pavimentos superiores, inclusive o térreo, com 59 unidades cada um, totalizando 118 unidades autônomas. Ocorreu que, no dia 06 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 293 Processo 1102574-22.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.M.K.C.E.D. - Alzira Dias Sirota Rotbande - Fls. 248: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, à resposta do ofício. - ADV: ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP) Processo 1102574-22.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 859 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficam as partes intimadas a apresentar em juízo, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3097 aviso de recebimento (Decreto-lei nº 911/69, art. 2º, § 2º; STJ, Súmulas 72, 245 e 380). Assim, concedo liminarmente a busca e apreensão da coisa e respectivos documentos, com fundamento no art. 3º, caput, e § 14, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o necessário à execução da liminar, com a observação de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 964 poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peti