Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2006.61.05.009991-0 AC 1275985 VOL: 1 N.Único: 0009991-86.2006.4.03.6105 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP245676 TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA APDO(A) : JULIANO SILVA PUCCI ADV : SP300777 FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO INTERES : ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros(as) RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 28/09/2016 às 13:30 horas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgaç�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0003086-76.2008.403.0000 (2008.03.00.003086-4) Classe .. : 324855 AI - SP Origem... : 2002.61.05.000386-9 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : JULIANO SILVA PUCCI Advogado : FABIO IZIQUE CHEBABI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0003478-16.2008.403.0000 Classe .. : 125522 AGRESP - SP Origem... : 2004.61.05.008798-3 Vara.....

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0003068-55.2008.403.0000 Classe .. : 324846 AI - SP Origem... : 2007.61.05.014283-1 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : SHV GAS BRASIL LTDA Advogado : MARCIA OKAZAKI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0003085-91.2008.403.0000 Classe .. : 324854 AI -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0003086-76.2008.403.0000 (2008.03.00.003086-4) Classe .. : 324855 AI - SP Origem... : 2002.61.05.000386-9 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : JULIANO SILVA PUCCI Advogado : FABIO IZIQUE CHEBABI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0003478-16.2008.403.0000 Classe .. : 125522 AGRESP - SP Origem... : 2004.61.05.008798-3 Vara.....

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0003068-55.2008.403.0000 Classe .. : 324846 AI - SP Origem... : 2007.61.05.014283-1 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : SHV GAS BRASIL LTDA Advogado : MARCIA OKAZAKI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0003085-91.2008.403.0000 Classe .. : 324854 AI -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista a parte autora da redistribuição do presente a esta Vara. Pretende a parte autora o reconhecimento, como especial, dos períodos compreendidos entre 01/08/1988 a 01/08/1991 e de 04/03/1992 a 04/08/2014, consequentemente, a concessão de aposentadoria especial e o pagamento das parcelas em atraso. Conforme procedimento administrativo juntado por cópia completa, foi apresentado os formulários PPP’s ou equivalentes dos períodos que pretende ver reconhecidos como especiais (ID’

Publicações Judiciais I ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009991-86.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009991-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Caixa Economica Federal - CEF SP245676 TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA JULIANO SILVA PUCCI SP300777 FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros(as) JOAQUIM EDGAR PUCCI VIANORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESPACHO Vistos. Tendo em vista a info

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança.Julgo insubsistente a penhora.O embargado arcará com os honorários advocatí-cios, os quais, considerando que se trata de causa de pe-queno valor, fixo em R$ 800,00, conforme apreciação equita-tiva, Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.P. R. I. EXECUCAO FISCAL 0018524-78.1999.403.6105 (1999.61.05.018524-7) - CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO(Proc. 332 - ROSEMARY SILVESTRE) X SUZANA TEPEDINO Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recurso extraordinário desprovido. (STF, Plenário, RE nº 566.621, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe 11/10/11) Dessa forma, considerando que a demanda foi ajuizada na vigência da Lei Complementar nº 118/05, a pretensão destoa da orientação firmada pelo colendo Supremo Tribunal Federal, pelo que resta prejudicado o recurso interposto, nos termos do art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 07 de maio de 2014. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 383 Nº 9000058-26.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Helena Franco Porto - Embargdo: Ericsson Telecomunicaçoes S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Marcelo Bau (OAB: 119325/SP) - Ivan Douglas Molina Sanches (OAB: 134977/SP) -