20 Conclusão de Pesquisa juliana trindade silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2740 sua condenação, reduzir as penas a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 12 dias-multa, e, com o trânsito em julgado desta para a acusação, decretar a extinção de sua punibilidade pelos mesmos motivos aplicáveis aos corréus. V. U. - Advs: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP) (Defens
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0007678-28.2014.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900010/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. R. DA C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0092975-76.2009.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 834/2009 - 73º Distrito
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDA : KATIA ALBARELLI - mtr 834.534-0 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1511675-58.2021.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140337/2021 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.J.B. VARA:4ª VARA CRIMIN
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 ADVOGADO : 208331/SP - Andrea Dias Perez REQDO : Elisangel Fernandes da Costa-me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014277-02.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : K.N. ADVOGADO : 136064/SP - Regiane Novaes REQDO : J.P.F.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014278-84.2017.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO D
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 665 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001274-62.2014.8.26.0372; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Cri
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 665 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001274-62.2014.8.26.0372; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Cri
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 316 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000687-54.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1214 Advogada: Fernanda Mendes de Paula (OAB: 399018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008403-31.2021.8.26.0704; Processo D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 5341 realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor de R$ 71,31/hora, instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 6626 (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), contados dotrânsitoem julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC). P.R.I. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SILVANA SILVEIRA SANTOS (OAB 281433/SP) Processo 1004404-41.2019.8.26.0704 - Reintegraçã