Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Nº: 0849632-23.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A- Advogado (a):MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – RECORRIDO:ALAN NASCIMENTO RAMOS - Advogado (a): ROBERTA DE LIMA VIEGAS PB11412-A RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.35) PJE - RE

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 00137 Processo: 0000727-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MORA SOUZA ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: Irassandra Soares Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a) Luciano Marinho de Souza. Recorrido: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARA

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, NO ART. 485, INC. VI DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL A TEOR DOS ARTS. 485, INC. I, C/C 321, PARÁGRAFO ÚNICO E 330, INC. IV DO CPC, EXTINGUINDO O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ES

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 44 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOUREN

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 AMARELA LTDA - ME - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB2239800 ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - PB1792300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802502-32.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA-PB- RECORRENTE: HE

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PO

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 tavares - Advogado(a): defensoria públia - juiz relator: João batista barbosa.46) pje – recurso inominado: 0807288-50.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: joão felix dos santos – Advogado(a): ramon pessoa de morais – oab/pb 13.771 - RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha �

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 relator: carlos antônio sarmento.31) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 033.2012.912.285-0 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – recorrido: josé celestino de lima - Advogado(a): miguel moura lins silva - juiz relator: ca

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 cirne – oab/pb 15846 - juiz relator: joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 080379712.2015.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita – recorrente: simone ferraz pereira – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – o