Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3573 - Cristiano de Souza Pereira - Vistos.Considerando os termos do Enunciado Uniforme 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, o qual estabelece que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 480 haja condenação. Em qualquer caso o mínimo é de 05 UFESP’s. Certifico finalmente que deverá ser recolhido o valor do porte de remessa e retorno, no termos do Provimento CSM 833/04, a ser recolhido na guia F.E.D.T.J. ( código 110-4). - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA LOPES (OAB 231387/SP) Processo 0005084-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1049 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME X RETÍFICA MOTORTEC DE MARÍLIA LTDA - Fls. 11 - No prazo de dez (10) dias, à empresa requerente para emenda da inicial, consistente na juntada de documentos que comprovem sua condição de Micro Empresa, nos termos do Enunciado 07 dos Enunciados Uniformes, editados em 03/12/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2168 Terezinha Ribeiro de Souza - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Ciente do v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NATHAN VAVASSORI CONDE (OAB 343406/SP), BRUNO NERY SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3575 deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes.Intime-se. - ADV: MARIANE CRISTINA LEANDRO DA SILVA (OAB 362998/SP) P

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 247 cumprimento de sentença pela parte autora, façam-se conclusos os autos para ulteriores providências apurado mediante simples cálculo aritmético que tomara por base o início da vigência dos contratos e a cessação dos seus efeitos, englobando as vencidas no curso da ação.Isento as partes do pagamento de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade de jus

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3078 17 Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Gabinete da Diretoria do Fórum de Justiça da Comarca de Parintins, em 30 de abril 2021. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Diretor do Fórum SEÇÃO VI JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - CAPITAL 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL 8ª VARA

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Manaus, Ano XII - Edição 2713 Art. 2º - NOMEAR o Sr. Diretor de Secretaria, Bruno Marcelo Conte Sanches, como Secretário da Correição, e as seguintes pessoas como Auxiliares/Membros da mesma: William Alves Silva, Assessor do Juiz; Adriano Jorge Alves Oliveira, Assistente do Diretor e Mariana Rocha de Souza Costa, Escrevente Juramentada, juntamente com os estagiários lotados n

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1962 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 da primeira parcela no ato da assinatura daquele documento e o recibo acostado ao ID 13981914 referese ao pagamento da segunda e última parcela pactuada. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, a teor do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nos termos previstos nos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julg

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 622 III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo. Assim, a regra geral de competência é o endereço do reclamado, com exceção de ação de indenização de qualquer natureza, ou ainda a exceção de responsabilidade civil,