Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10007255220158260452 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : WALDEMAR ALVES ADV : SP109193 SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA Anotações : JUST.GRAT. 00109 Ap 2177409 0026068-79.2016.4.03.9999 SP 1400000661 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE PEDRO AUGUSTO PINHEIRO ADV : SP142170 JOSE DARIO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCO GOMES FIGUEIREDO ADV : SP000030 HERM

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUAREZ FELIX DE OLIVEIRA ADV : SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 0111 Ap-SP 2177843 0003155-13.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LUIZ CARLOS TAROZO ADV : SP255312 BRUN

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUAREZ FELIX DE OLIVEIRA ADV : SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 0111 Ap-SP 2177843 0003155-13.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LUIZ CARLOS TAROZO ADV : SP255312 BRUN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FASSTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0003567-53.2014.403.6103 PROT: 24/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DELSIS ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0003662-83.2014.403.6103 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JUAREZ FELIX DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP115661 - LIGIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificada ensejará a remessa dos autos à conclusão para sentença no estado em que se encontrar o processo.Concedo o prazo de 05(cinco) dias para que a parte autora apresente quesitos e indique Assistente Técnico.Int. 0009617-03.2011.403.6103 - RODRIGO DE JESUS(SP197950 - SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) Autos do processo nº. 00096170320114036103Parte Autora: RODRIGO DE JESUSRé: UNIÃO FEDERALConverto o julgamento em diligência.

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 29 de março de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013675-59.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.013675-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSE EDSON DA SILVA SP245699 MICHELI DIAS BETONI Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0002461-22.2013.5.03.0020 GEANE MARIA MENDES FERNANDES ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) ADVOGADO DANIELA RAFAEL DE ANDRADE(OAB: 115700/MG) ADVOGADO DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA(OAB: 155569/MG) RÉU JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO WALTER LOPES CALVO(OAB: 71436/SP) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PERITO MIGUEL FERNANDO BARBOSA SI

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de atividades consideradas especiais por um período de tempo superior a 25 (vinte e cinco) anos, conforme fixado na r. sentença (fl. 159), razão pela qual preenche os requisitos para a concessão da aposentadoria especial, nos moldes dos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. 4. Apliquem-se, para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, os critérios estabelecidos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003662-83.2014.403.6103 - JUAREZ FELIX DE OLIVEIRA(SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em despacho.Cuida-se de ação processada pelo rito comum ordinário, objetivando a conversão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a data da DER em 29.01.2014.Consabido que, nos termos do art. 98, inciso I, da CR/88; do art. 3º, caput e 2º, da Lei nº 10.259/01; dos arts. 259, inciso