Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3695 estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4279 Possível a aplicação analógica de tal artigo à busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária em garantia, já que o autor visa o recebimento de seu crédito, e o veículo entregue em garantia permaneceu na posse do devedor como fiel depositário, analogamente ao que ocorre no processo executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4301 de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. Apresentado o laudo, intimem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8658 SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1025718-91.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R.A. - Providencie a parte sucumbente o recolhimento de 1% (ou 5 UFESP), conforme determina o inciso III do art. 4 da Lei Estadual 11.608 de 29.12.2003, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 2028 Processo 1040972-17.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juarez Antonio Barbosa Vistos. Aguarde-se a entrega do laudo, por 30 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/SP) Processo 1040982-27.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joao Jorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3500 processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6123 ré a pagar ao autor a gratificação por acúmulo de titularidade (GAT), no período de 08/08/2015 a 12/04/2017. As verbas da condenação deverão ser corrigidas desde a data em que deveria ter ocorrido o pagamento (Súmula 43, STJ) e incidência de juros moratórios desde a citação. A atualização monetá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Herika Cristina Souza Santos HMT-7506 L030649477 746-30 Heriston Perez Domingos GVG-7209 A028834147 664-50 Hiago Augusto De Vete Xisto HCW-8398 A028848052 544-40 Hilton De Oliveira Campos GKV-8643 A028795562 518-51 Hosana Mendonca S Valente HNG-2028 L030649407 745-50 Ht Com E Ind De Moveis Ltda HLO-4355 L030650969 745-50 Hugo Luis Cabral Goncalves HLN-1991 L030649443 745-50 Hugo Ribeiro HFE-5856 A028848085 544-40 Humberto Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KEB-7034 L030481618 745-50 Jose Eustaquio Rodrigues Da Silv GYN-8878 A028670336 516-91 Jose Evaristo De Sa 85,13 MRD-8459 L030481620 745-50 Jose Fernandes Neto JHB-6076 L030481563 746-30 Jose Ferreira Da Silva HXH-2684 L030482394 745-50 Jose Ferreira Galvao HJK-0322 A028715205 518-51 Jose Ferreira Galvao HJK-0322 A028715206 734-00 Jose Flausino Barbosa GWZ-7489 L030482519 747-10 Jose Flaviano Moreira GNU-293

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 1033328-4, Lilian Carla Ramalho Cacheado, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/10/2017. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033026-4, Sidney Alves de Souza, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2008, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 10/11/2008. CONCEDE ADICIONAL POR TEMP