Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3242 no mesmo prazo, se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência, valendo o silêncio como concordância ao imediato julgamento do mérito. - ADV: BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), FLAVIO CÂNDIDO MARTINS (OAB 214383/RJ) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3378 regerá pelas cláusulas estabelecidas às fls. 49/52.Em consequência,JULGOresolvido o mérito deste processo com fundamento no artigo487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, trânsito em julgado na data da publicação. Relativo ao pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/12/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º qq. em complementação, a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.293.722-5, Rosângela Estevam , 03(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5ºqq., a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 03 (três) meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais: 64.134 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove o Bel. Diego Nolasco Rego, MASP 1.330.787-1, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º Depto., procedente da Depol de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcos Monteiro de Souza, MASP 344.046-8, CPF 420.675.106-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/05/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 7