Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18 notificada(s) do despacho constante do ID 7ccf21a, para, no prazo Ficam as partes recorridas/agravadas (WYLLA BARBARA BARBOSA BANDEIRA; META TERCEIRIZACOES E SERVICOS de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. LTDA) notificadas do despacho constante do ID b26fcab, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o ag

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) EDRA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA - EPP CANANEIA ECO-MARINA EIRELI ME JOSIV

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 224 honorários advocatícios, mantendo, no mais, a decisão de 1º grau. Vencida a juíza convocada Conceição Meirelles que mantinha na condenação os honorários advocatícios. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e dois de maio do ano de 2018, tendo na Presidênc

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37455 RÉU EDRA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA - EPP JBL ECO RECICLAGENS EIRELI LAERTE TEBALDI FILHO(OAB: 93042/SP) CANANEIA ECO-MARINA EIRELI ME embargada acerca dos honorários advocatícios, pois não houve o deferimento de verbas rescisórias, nem de férias. Ao exame. RÉU ADVOGADO Esclareço que o entendimento do magistrado é no sentido de que

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 326 Acórdão Intimado(s)/Citado(s): omissão apontada, excluir da condenação o pagamento de Processo Nº AP-0000663-56.2014.5.05.0013 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AGRAVANTE RADIO 91 FM LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) AGRAVADO JOSIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ADILSON AFFONSO DE CASTRO(OAB: 3921/BA) ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO JUN

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 14

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-1000715-55.2016.5.02.0431 RECLAMANTE ROSEMEIRE DA SILVA ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) RECLAMADO RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA 3574 Intimem-se as partes para arrolarem suas testemunhas no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de somente serem ouvidas as que comparecer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Advogado(s): AUTOR DO FATO: WALDERSON DA CUNHA DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, Remetam os autos para Autoridade Policial para cumprir diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 21 de junho de 2022. Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PR

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 As parcelas deferidas ostentam a natureza jurídica prevista no 35209 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS artigo 28 da Lei nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais definidas na Lei nº 8.212/91. Imposto de Renda conforme o inciso V, da Súmula nº 368 do TST. PODER JUDICIÁRIO Correção monetária, na forma da Súmula nº 381