Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2o - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: 1) Leonardo Tiradentes Pires - Masp 563524-8 2) Rui Francisco Afonso Mourão - Masp 1176668-0 3) Antônio Lúcio Glória- Masp 1179057-3 §1o - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara