Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2325 109 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001158-14.2016.8.26.0099 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) Requerente: Euzana Cristina Nogueira Vieira Padilha e outro 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO 14.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1001080-20.2016.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.F.S. ADVOGADO : 71474/SP - Mercia Aparecida Molisani EXECTDO : F.L.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001085-42.2016.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bruno Leonardo Leme ADVOGADO : 265450/SP - Patricia Aparecida de Souz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO:ANTONIO ROBERTO CYPRIANO DE SOUZA - ME, ANTONIO ROBERTO CYPRIANO DE SOUZA, MEIRE LUCIA PAPINI BUENO DESPACHO Intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal, de forma eletrônica nos termos do Ofício 008/2018/REJURSJ, para cumprimento do despacho de id. 17312011, no prazo de 15 (quinze) dias, e para que se manifeste em termos do prosseguimento da ação, sob pena de extinç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Recebo as manifestações de Id’s nº 4213710, 4218732 e 4385589, como emendas da petição inicial. Não vislumbro, nesta fase, a ausência dos requisitos essenciais da petição inicial ou hipótese de julgamento de improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil. Não verifico, neste momento, a presença dos requisitos da tutela reclamada. Com efeito, apesar de a requerente ter apresentado o “Instrumento de Cessão e Transferência de Pedido de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de pedido liminar tendente a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de PIS e COFINS, que tenha a inclusão do ICMS em sua base de cálculo. Alega, em suma, que: a) a base de cálculo do PIS e da COFINS é a totalidade do faturamento da empresa, no qual não está incluído o valor relativo ao ICMS; b) os valores relativos ao ICMS não integram a sua receita tributável; c) o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA MENDES DE SOUZA - SP330723 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA INSS ATIBAIA SENTENÇA (tipo c) Trata-se de mandado de segurança, redistribuído da Comarca de Atibaia, que se encontra em fase de análise da presença dos requisitos legais para o seu processamento. O impetrante, regularmente intimado para prática de ato necessário ao regular desenvolvimento do processo (id nº 8293341), qual seja, a regularização de sua representação processual, com a junta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a manifestação das partes, ou decurso de prazo sem requerimentos, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se. Bragança Paulista, 08 de agosto de 2018. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) USUCAPIÃO (49) Nº 5000456-08.2017.4.03.6123 AUTOR: FELIPE DE ALVARENGA LOPES, JOSIANE ALBINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAVI PADILHA - MG132589 Advogado do(a) AUTOR: DAVI PADILHA - MG132589 RÉU: EUZANA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA PADILHA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1527 seus advogados e testemunhas. Ao autor sob pena de extinção e arquivamento e a ré , sob pena de confissão e revelia. Para as partes cujos advogados foram nomeados pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, a intimação deverá ser pessoal, pois seus Patronos não tem poderes para transigir. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1657 de Bens - G.H.C.B.S. - R.P.S. - Manifeste a parte autora acerca da resposta do ofício de fls.56/57. - ADV: PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB 188785/SP) Processo 1007517-43.2017.8.26.0099 (apensado ao processo 1004851-74.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1707 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2016 Processo 0003709-81.2016.8.26.0099 (processo principal 0014753-83.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública