Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 458 A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o INTIMAÇÃO momento da audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a9e2d8 Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: presente independentemen

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 568 para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos PODER JUDICIÁRIO opostos. JUSTIÇA DO III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado prolator da Sentença de mérito. JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 178 a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem excluir da condenação as férias + 1/3 referentes ao período como Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena aquisitivo de 2020/2021; c) substituir a condenação dos réus ao Formiga C. de A. Medeiros. pagamento da multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos JOAO PESSOA/PB, 12 de dez

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 160 sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da embargos declaratórios. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER DECISÃO: ACORDA a Colenda 2�

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 443 Trata-se de petição protocolizada pela parte autora, através do proferida nos autos. causídico DR. ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, DECISÃO OAB/PB 12150, sob ID. 42e2712, a qual requer a juntada de I-A parte reclamada interpôs Recurso Ordinário (Id 2e9cfa1) em substabelecimento com reserva de iguais poderes (ID. 92481b8) em 24/10/2022, portanto, dentro

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSEMAR NOBREGA DE GOES IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES(OAB: 19375/PB) DILENIA MARIA CAVALCANTE PEREIRA IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES(OAB: 19375/PB) 551 conta vinculada à parte autora, na Caixa Econômica Federal. Após, libere-se por alvará. Reconheço a responsabilidade solidária do senhor JOSEMAR NOBREGA DE GOES e senhora DILENIA MARIA CAVALCA

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO SOLANGE DO CARMO DOS SANTOS DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB: 16195/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) PASSAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB: 10662/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 549 ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) RÉU ADVO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CARLA LAURINDO DA SILVA ADVOGADO 324 CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO(OAB: 26906/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000401-52.2022.5.13.0030 Complem

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 586 Intimado(s)/Citado(s): JOAREZ LUIZ MANFRIN - PRANTE POUSADA LTDA - ME Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5853523 Processo Nº ATOrd-0000540-07.2022.5.13.0029 AUTOR DENILSON LUIZ ARAUJO ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO(OAB: 17412/RN) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RÉU TRANSLOG TRANSPORTES E

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 161 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER REJEITÁ-LOS. dos embargos de declaração dos reclamados e, no mérito, Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às REJEITÁ-LOS. 07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023 Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às sob a Presidência d