Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS, BEM COMO JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO LEGAL. 00291 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00849 Processo: 0001956-81.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDES MARIA SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, para no prazo de 15 quinze dias, ter vistas dos autos, requerendo o que entender de direito. 00850 Processo: 0002316-11.2013.815.0301 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 40 01105 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 19 01129 Processo: 0000756-05.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOU

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 13 FILHO ADVOGADO: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - OAB PE18500 APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA IGARACY REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IGARACY AGRAVADO: SAMARA ALICE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS OAB/PB 23.241 JOSÉ EDUARDO L. P. AN

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 41 00965 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julga procedente em parte o pedido deduzido na inicial 00966 Processo: 0000262-09.2016.815.1

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 46 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01234 Processo: 0001950-42.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado. 1A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 3A. VARA DE SANTA RITA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01181 Processo: 0001799-76.2014.815.0331 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EZEQUIEL SILVA DE LIMA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: WELLINGTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação a ser apurado na fase de liquidação da sentença, mantendo-se a proporção de pagamento de 30% (trinta por cento) pela parte promovida e 70% (setenta por cento) pela parte autora, cuja cobrança ficará suspensa em relação a esta, em face da gratuidade processual concedida,

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada