Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2017 13:30 00384 Processo: 0009497-26.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO ALVES DA SILVAREU: AERCIO JOAO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00264 Processo: 0007970-68.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continucao, no dia 02/08/2017, as 15:10hs. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0015052-58.2013.815.001

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 10 75.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alexandre Machado Da Silva, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002175-88.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS NÃO OBJURGADAS E COMPROVADAS PELOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, PELA PROVA ORAL JUDICIALIZADA E, PRINCIPALMENTE, PELA CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. 1) PLEITO DE MINORAÇÃO DA PENA APLICADA. ACOLHIMENTO. PRIMEIRA FASE. ANÁLISE DO ART. 59 DO CP. AFERIÇÃO NEGATIVA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.