Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 747 RODRIGUES CONTRA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Notifique-se a Reclamada para tomar ciência do cálculo da tudo conforme fundamentação supra, que integra este decisum. Contribuição previdenciária e Custas e para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Decorrido o Defiro o pedido de Justiça Gratuita à parte Reclamante. prazo sem pagame

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 855 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Intimado(s)/Citado(s): - PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d175a7d proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 133 contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de resposta ao agravo e ao recurso principal. nova decisão/despacho. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais.

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 EMBARGADO(A) Procurador Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. MARCILIO MOURA MENDES Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA Processo Nº E-ED-ARR-0001268-93.2017.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA EMBARGANTE WERTEN FRANCISCO DA SILVA FERREIRA Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. EDMAR PORTO SOUZA(OAB: 7250-O/MT) DRA. CAMILLA LIMA TOMAZ MEDEIROS(OAB: 18263-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - ORLANDO VERELA DA SILVA Processo Nº E-RR-0001083-83.2015.5.06.0341 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. RAPHA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2168 Intimado(s)/Citado(s): observados os termos do título executivo no que se refere ao critério de apuração dos juros de mora. Agravo obreiro provido. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - SANDRA APARECIDA DOS SANTOS Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração Processo Nº Ag-AIRR-0001627-96.2017.5.07.0010 Complemen

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA DRA. GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA 9904 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA JULIANA ROLO SILVA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Intimado(s)/Citado(s): - C.M.C SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ - SINTRO/CE Processo Nº AI

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348A/RJ) DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 67460/RJ) DRA. BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHÃES(OAB: 148363/RJ) AMAURY MATHIAS D

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALINIE GIZELI LAURINDO - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Processo Nº ED-ARR-0000452-53.2016.5.20.0006 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB: 20978/DF) Advogado DR. FLÁVIO DO AMARAL

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 36 CONCLUSÃO DO VOTO Brandão, acórdão publicado no DEJT de 04/03/2016. Conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as Inviável o conhecimento do recurso de revista porque a parte preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de recorrente não atendeu o inciso I do § 1º-A do artigo 896 da ilegitimidade passiva e, no mérito, negar p