CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2110 Advogado: Luis Claudio Caldas Machado (OAB:BA16608) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 0000319-34.2007.8.05.0219 Parte Autora: O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA Parte Ré: JOSE SILVA CORDEIRO DESPACHO V

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 449 Intimado(s)/Citado(s): Tudo providenciado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. - IVAN DOS SANTOS SAO LUIS/MA, 10 de novembro de 2020. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4192b8d proferida nos autos. Vistos etc. Processo Nº AT

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0017378-97.2014.5.16.0004 AUTOR MARCELINO ALMEIDA ADVOGADO JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA(OAB: 4226/MA) RÉU MARIA JOSE SILVA CORDEIRO ADVOGADO CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR(OAB: 8443/MA) RÉU MARIA JOSE SILVA CORDEIRO - ME ADVOGADO CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR(OAB: 8443/MA) 600 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Intimado(s)/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2109 Advogado: Luis Claudio Caldas Machado (OAB:BA16608) Executado: Nilton Cesar Estrela De Menezes Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 0000537-57.2010.8.05.0219 Parte Autora: O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBAR

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 298 um salário mínimo reversível ao reclamante. Ausente o reclamado, desde já fica a Secretaria autorizada a proceder a referida anotação e baixa na CTPS, b independente da Ante o pedido de tutela antecipada formulado pela reclamante, bem incidência da multa diária fixada em sentença. como as provas juntadas aos autos, tenho

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 62 omissão do texto celetista. Por isso, é necessário que haja lacunas aptas a autorizarem a aplicação do direito processual comum. CONCLUSÃO Contudo, a doutrina e a jurisprudência evoluíram para reconhecer ISTO POSTO e do que mais resta dos autos, nesta Reclamação que existem outras lacunas além da omissão literal. São as lacunas Trabalhista movida por MOIS

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 450 Com a inclusão do art. 11-A na CLT, após a Reforma Trabalhista, a PODER JUDICIÁRIO prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos e inicia-se JUSTIÇA DO TRABALHO quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Alerte-se que pode ser declarada de ofício. Por sua vez, a nova redação do art. 878, CLT, alterado pela L

Seção II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DO FÓRUM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 198235-45.2011.8.09.0051 1269 CONSIGNATORIA GUINNES VINICIUS SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2360 451.01.2009.022953-2/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Indenização (Ordinária) - ANA CRISTINA MIONE CANDIDO X CRISTINA CRUZ E OUTROS - Rel. 30. Diga o autor sobre as contestações. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV RIAD GEORGES HILAL OAB/SP 271833 - ADV ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EFETUAR PAGAMENTO DE GUIA DE CU STAS FINAIS ANEXA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 207028-31.2015.8.09.0051 1214 DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO ECIO ANTONIO RIBEIRO EDJANY FLAVIA FERNANDES DE SOUSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOTA LTDA ADV REQTE