Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 28 ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA , 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO pedido de liverdade provisori

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 20 00730 Processo: 0000524-37.2014.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00731 Processo: 0000527-31.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KESSIO SILVA DE ANDRADEAto Ordinator

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 RENILDO FEITOSA GOMES. VITIMA: EDVONALDO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00829 Processo: 0000234-98.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 6 CAMPINA GRANDE NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0049632-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800122-16.2022.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR– OAB/PB Nº 11.823. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO �

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 2A. VARA DE POMBAL NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000110-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe ju

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 32 00870 Processo: 0001844-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACILENE MARIA DE SOUZA VIRGULINO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para que se manifeste sobre os cálculos no prazo de 10 dias. 00871 Processo: 0002586-68.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 40 01067 Processo: 0002287-47.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Conforme determinado no despac