Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00521 Processo: 0001380-94.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re do indeferimento do pedido formulado uma vez que os valoresdepositados foram integralmente liberados para parte autora e seus advogados e ante a nao comprovacao do

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0001175-15.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO MARTINS NETOREU: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00705 Processo: 0001215-94.2014.815.0141 - MANDADO

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00540 Processo: 0001007-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA JORGE DA SILV

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00644 Processo: 0000240-10.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA CANUTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: ‘Intime-se para contrarrazoes no prazo de 15 dias.’ 00645 Processo: 0000380-54.2007.815.

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 40 00759 Processo: 0001946-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. B. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: J. P. M. M. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de justificação designada para o dia 07/06/2017 às 10:15 horas, no fórum local. Deverá comparecer acompanhado de testemunhas. 00760 Processo: 0002574-50.2012.8

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0000198-53.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DA SILVA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIV

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 INTERESSE RECURSAL DO DEMANDANTE. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - A sentença é o ato pelo qual o magistrado, em 1º grau, põe fim à fase de conhecimento, motivo pelo qual uma segunda decisão de mesmo conteúdo deve ser, por consequência, considerada inexistente. - Um dos pressupostos recursais é o interesse, sem o qual a apelação não m