Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0007586-90.2013.403.6183 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES AVELINO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0007642-26.2013.403.6183 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GENIVAL FERNANDES BARROS ADV/PROC: SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0007584-23.2013.403.6183 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE ARAUJO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007585-08.2013.403.6183 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VELOZO DOS SANTOS ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0007586-90.2013.403.6183 PROT: 12/08

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: JOSE VICENTE LINO ADV/PROC: SP094202 - MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0008481-17.2014.403.6183 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE SERPA EXCEPTO: JOSE RODRIGUES AVELINO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO VARA : 10 PROCESSO : 0008538-35.2014.403.6183 PROT: 11/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003569-94.2002.403.6183 (2002.61.83.003569-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LILIANE MAHALEM DE LIMA EMBARGADO: JOSE VICENTE LINO ADV/PROC: SP094202 - MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0008481-17.2014.403.6183 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0007586-90.2013.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUCIAN

Publicações Judiciais I ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : 00045321920134036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento, interposto contra declaração de incompetência do Juízo, com remessa dos autos à Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG. Sustenta a parte agravante que a competência ratione loci é relativa, e não pode ser modificada por iniciativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093027/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE RODRIGUES AVELINO FILHO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502866-21.2021.8.26.0114 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4027278/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023143-42.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.023143-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE RODRIGUES AVELINO SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 000758690201340361

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 20050510047590 20050510042738 20050510042867 20050510043765 20050510044614 20050510044639 20050510044889 20050510046017 20050510039160 20050510040492 20050510040548 20050510040564 20050510040685 20050510040982 20040510042049 20050510042699 20040510032030 20050510034107 20040510034205 20050510034293 20050510034308 20050510034919 20050510035327 20050510035489 20040510037752 20050510038263 20050510038840 20050510039112 20050510025785 20050510026345 20050510027820 20050510028078

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição de fls. 29/34 como emenda à inicial.Encaminhem-se os presentes autos para o SEDI para que proceda a alteração no valor da causa, devendo constar o valor de R$ 47.077,36.Indefiro a expedição de ofício ao INSS para que seja expedida certidão de inexistência de dependentes, uma vez que se trata de diligência da parte.Assim, comprove a parte autora que requereu a referida certidão perante o INSS e que houve a efetiva recusa em sua expedição, no prazo de quinze dias.Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido a titulo de reparação extrapatrimonial. Com efeito, afastada a condenação por danos morais, o reconhecimento da sucumbência recíproca é medida que se impõe.Sem custas para a Autarquia, em face da isenção de que goza, nada havendo a reembolsar, ainda, à parte autora, em razão da sucumbência recíproca.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Com ou sem apelos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, após o exaurimento do prazo