Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 01715-2013-009-03-00-3 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO FIBRA S.A. 01734-2014-003-03-00-2 RO Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. e não provido Conhecido o recurso de FRANCISCO TIAGO ALVES SANTOS E OUTROS e provido 01734-2014-022-03-00-0 RO Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Advogado Advogado Renata Galinari Moises(OAB: MG 154436) Cristiano Campos Kangussu Santana(OAB: MG 84396) Processo Nº RO-0000393-76.2014.5.03.0178 Processo Nº RO-00393/2014-178-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 3a.Vara do Trabalho de Pouso Alegre Des. Paulo Mauricio R. Pires HBA Hutchinson Brasil Auto

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 PECUARIA DO BRASIL - CNA e não provido 00283-2015-011-03-00-1 ROPS Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e provido em parte 00295-2013-060-03-00-4 AP Conhecido o recurso de LAUDICEIA CRISTINA RAMALHO e provido 00303-2015-051-03-00-3 RO Deliberado em sessão (pedido de vista regimental) 00307-2014-008-03-00-9 RO Conhecido o recurso de EDGAR AFONSO LA

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Advogado Delber Antonio Moreira Diniz(OAB: MG 111662) Rachel Faria de Almeida(OAB: MG 130338) Fernando Antonio Tavares(OAB: MG 76230) Orlando Pereira Junior(OAB: MG 156568) Advogado Advogado Advogado EMENTA: IMPENHORABILIDADE. BENS DE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS. A impenhorabilidade dos bens públicos se aplica aos do Consórcio de Municípios, mormente quando este diligencia n

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 00250-2014-005-03-00-9 RO Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINERACAO USIMINAS S.A.- MUSA Conhecido o recurso de FLAVIMERE FERREIRA ROCHA e não provido 00262-2014-008-03-00-2 RO Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte 00277-2015-046-03-00-8 AIRO Conhecido o recurso de JOSE G

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Corte assentou o entendimento de que não se aplica ao processo trabalhista a prescrição intercorrente, porquanto o instituto da prescrição no Direito do Trabalho possui como fonte principal o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, do qual, absolutamente, não se extrai nem se deduz a incidência da prescriçãointercorrente. Recurso de revista conhecido e pr

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (f. 97/104), porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade; conheceu das contrarrazões apresentadas (f. 109/114), regularmente processadas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo, mantendo a r. sentença proferida (f. 93/95), por seus próprios e jurídicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Jose Mauricio Couto Mota GKR-0615 A028729415 664-50 Jose Mauricio De Aguiar HIH-9896 L030538308 745-50 Jose Mauro De Lima HDH-8280 L030539063 745-50 Jose Mendes Da Silva GZB-4303 L030540931 745-50 Jose Miguel Leite 191,54 GLM-4362 A028600587 659-92 Jose Milton Rabelo Da Silva GSW-3622 A028772732 605-02 Jose Milton Rabelo Da Silva GSW-3622 A028772733 659-92 Jose Milton Rabelo Da Silva GSW-3622 A028772731 723-40 Jose Milton Rabelo Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo GVG-6105 L030388825 745-50 Jose Carlos Putini OMD-2067 L030388722 745-50 Jose Carlos Silva GKT-5103 L027820267 683-12 Jose Carmo Lacerda HIM-0840 L030387105 745-50 Jose Claudicio Mendes Da Silva HMA-0890 A028310309 561-42 Jose Claudio Campos Reis MIF-4548 L030387479 745-50 Jose Claudio M Dos Santos BMM-7254 L030388504 745-50 Jose Claudio M Dos Santos BMM-7254 L030388409 745-50 Jose Claudio M Dos Santos BMM-7254 L030387599 745-50 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ibor Transporte Rodoviario Ltda GVI-5994 L027741860 683-12 Ic Empreend Com T E Serv Ltda HKW-3787 A028328786 606-82 Icaro Carvalho Moreira GYS-2983 L030207842 745-50 Idalecio Rodrigues De Oliveira GTO-5944 L024584030 518-51 Idalecio Rodrigues De Oliveira GTO-5944 L024584040 659-92 Idalecio Rodrigues De Oliveira GTO-5944 L024584051 734-00 Ide Alves Dias Pires 191,54 GVH-6040 A028492840 659-92 Idelfonso Xavier 574,62 HCS-8042 A02845303