Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AGRAVADO FRIVERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. OTACILIO JOSE REZENDE FREITAS DEVANIR APARECIDO ANTONIO CAMPI ADIVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1062 embargante de terceiro; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.01.2020 I

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 352 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011060-17.2018.5.03.0135 Fundamentação AIRR 0010182-89.2019.5.03.0157 RECORRENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO: RENATO LOPES DE SOUSA , CONSTRUTORA AGRAVANTE: MINERVA S.A. SOUZA REIS LTDA AGRAVADOS: FRIVERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., ALVARO ANTONIO MIRANDA, DE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10688 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ALVARO ANTONIO MIRANDA MINERVA S.A. DEBORA DINALLI CAVAGNA(OAB: 267407/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADIVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63960fc proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, certifico e dou fé, fazendo conclusos, que con

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU RÉU OTACILIO JOSE REZENDE FREITAS DEVANIR APARECIDO ANTONIO CAMPI ALVARO ANTONIO MIRANDA MINERVA S.A. RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 9322 Em face das restrições de atos presenciais, em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, o pregão será realizado EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ON-LINE, através do sítio eletrônico www.leiloesb

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DEVANIR APARECIDO ANTONIO CAMPI ALVARO ANTONIO MIRANDA OTACILIO JOSE REZENDE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - ADIVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - ALVARO ANTONIO MIRANDA - DEVANIR APARECIDO ANTONIO CAMPI - FRIVERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - MINERVA S.A. - OTACILIO JOSE REZENDE FREITAS Processo Nº AIRR-0010302-16.2019.5.03.0034 Complemento Process

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 113 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 10ª Turma Fundamentação RECURSO DE REVISTA Processo nº 0010182-89.2019.5.03.0157-AP/RR Sexta Turma RECORRENTE: MINERVA S.A. RECURSO DE REVISTA RECORRIDOS: FRIVERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Processo nº 0010361-33.2018.5.03.0165/RR ALVARO ANTONIO MIRANDA, DEVANIR A

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1060 Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2020 REGINA CELIA BATISTA MENDES EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA Secretaria da 10a. Turma DA POSSE. A ação de embargos de terceiro é admitida, nos termos da lei, também para a defesa da posse, mas esta deve ser robustamente comprovada, encargo este distribuído aos embargantes de terceiro. Logo, não ficando demonstr

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Secretaria da 10a. Turma 1061 DA POSSE. A ação de embargos de terceiro é admitida, nos termos da lei, também para a defesa da posse, mas esta deve ser robustamente comprovada, encargo este distribuído aos embargantes de terceiro. Logo, não ficando demonstrado que a embargante de terceiro detém a posse dos mesmos bens descritos Acórdão Processo Nº AP-0010182-89.2019

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO EMENTA: CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL - ILEGITIMIDADE DEBORA DINALLI CAVAGNA(OAB: 267407/SP) ALVARO ANTONIO MIRANDA FRIVERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. OTACILIO JOSE REZENDE FREITAS DEVANIR APARECIDO ANTONIO CAMPI ADIVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) AGRAVADO AGRAVADO PASSIVA 'AD CAUSAM' - O cartório extrajudicial não possui

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1059 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO embargante de terceiro; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.01.2020 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA C