Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003929-95.2015.403.6143 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA INES MOREIRA PEIXOTO VARA : 1 PROCESSO : 0003930-80.2015.403.6143 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE REIS GUIMARAES VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003929-95.2015.403.6143 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA INES MOREIRA PEIXOTO VARA : 1 PROCESSO : 0003930-80.2015.403.6143 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE REIS GUIMARAES VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a inexistência de recolhimento de custas para diligências, intime-se a exequente para retirar na secretaria desta Vara a carta precatória expedida, no prazo de 30 (trinta) dias, e efetuar sua distribuição diretamente no cartório distribuidor do Juízo deprecado, onde as referidas custas deverão ser recolhidas. Decorrido o prazo estabelecido sem o cumprimento do ato pela exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Intimese. 0000685-61.2015.403.6143 - CONSELHO REGIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003849-34.2015.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X MARIA ELIZA APARECIDA POLIDORO O exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. Defiro o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação do exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Grifei).De outra monta, em relação à alegada falta de indicação da origem e natureza dos créditos, entendo como destituída de fundamento, já que a origem dos débitos consta expressamente nas CDAs, com descrição das contribuições devidas. Veja-se, por exemplo, que a CDA refere-se à, fl. 04, a declaração de simples nacional. Ainda, veja-se que nas CDAs há menção à natureza da dívida (imposto, taxa, contribuição social etc), o período de apuração (competência), a data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo OMH-4692 L030283730 745-50 Jose Nilton Dos Santos GLT-7233 A028503817 663-72 Jose Nilton Dos Santos GYS-7993 A028377073 691-20 Jose Nilton Dos Santos GLT-7233 A028503810 672-61 Jose Nilton Dos Santos GYS-7993 L030272857 745-50 Jose Nilton Lopes Dos Santos AIN-7065 L030283616 745-50 Jose Norberto De Jesus GZW-7024 A028511970 518-52 Jose Nunes Pinto 574,62 HBT-9433 A028496421 501-00 Jose Nunes Pinto 191,54 HBT-9433 A028496360 659-92 Jos