124 Conclusão de Pesquisa jose nicolau pereira - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3088 Silmara Pereira da Silva Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o TEMA 106 do Egrégio STJ, que deliberou suspender até contraordem os processos envolvendo discussão a respeito da “obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4056 (art. 398 das NSCGJ). P.I.C. - ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP), MARIO LUIZ RABELO (OAB 94077/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2022 Processo 1001867-89.2017.8.26.0430/01 - Precatório - Gratificação Natal
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2128 aguardando manifestação em termos de prosseguimento) - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160 431.01.2011.005197-9/000001-000 - nº ordem 1273/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) - CEZARINO E MOYA LTDA E OUTROS X ITAU UNIBANCO S A - (ciencia ao excepiente d
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2973 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2016 Processo 0000003-09.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000003) - Procedimento Comum - Guarda - P.F.F.S. - Vistos.Tendo em vista que o trânsito em julgado da ação (fls. 145), b
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1972 PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2014 Processo 0000042-66.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000042) - Procedimento Sumári
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 982 a execução diante da inexistência de bens passíveis de penhora ( artigo 791, inc. III do Código de Processo Civil). Com a comprovação da distribuição, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. No silêncio, reitere-se.(AVISO- Retirar ofício(s)) - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 564.01.2007.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 966 SILVA OAB/SP 94400 564.01.2007.003138-3/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE NICOLAU PEREIRA X MARCOS ROBERTO OLIVEIRA - Fls.92: Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista que não realizou a intimação de Marcos Roberto de Oliveira,(
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2731 ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP) Processo 0010637-12.2008.8.26.0428 (428.01.2008.010637) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Paulínia - Claudia Valeria Braz de Castro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2731 ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP) Processo 0010637-12.2008.8.26.0428 (428.01.2008.010637) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Paulínia - Claudia Valeria Braz de Castro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2731 ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP) Processo 0010637-12.2008.8.26.0428 (428.01.2008.010637) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Paulínia - Claudia Valeria Braz de Castro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,