Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : ORLANDO GOMES DA SILVA Advogado : SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA e outros Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003822-40.2003.403.6121 (2003.61.21.003822-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOSE MESSIAS LEMES Advogado : SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA e outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP060014 - LEDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : ORLANDO GOMES DA SILVA Advogado : SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA e outros Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003822-40.2003.403.6121 (2003.61.21.003822-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOSE MESSIAS LEMES Advogado : SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA e outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP060014 - LEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500801-43.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Minerthal Prod. Agropecuarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500802-28.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :1500803-13.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Walquiria de Fatima Pereira Honorio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500804-95.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Willian Jose Moreira VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Jose Messias Lemes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501256-30.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Jose Roberto Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3425 processual, sob pena de indevido adiantamento da incursão no mérito. Dou o feito por saneado. Mantenho a data e horário anteriormente designados para a audiência de instrução (08/04/2020 às 16:15h), a qual será realizada através do sistema de videoconferência. Intimem-se as testemunhas arroladas pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLANGE GERALDO (SP104350 - RICARDO MOSCOVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033869-58.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301080519 - JOSE MESSIAS LEMES (SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007338-95.2011.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301079617 - JAERTER FERNANDES RANGEL (SP267128 - ESICLEIDE PEDRO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando: a) que o art. 3° da Lei Federal n° 10.259/01 determina que este Juizado é competente apenas para o julgamento de causas com valor não superior a sessenta salários mínimos; b) que caso haja superação deste valor torna-se necessária a manifestação da parte autora quanto à renúncia do valor que exceder este limite legal no momento do ajuizamento; concedo à parte autora o prazo de dez dias para que se manifeste quanto à renúncia em caso de ocorrer a superação. Observo

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLANGE GERALDO (SP104350 - RICARDO MOSCOVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033869-58.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301080519 - JOSE MESSIAS LEMES (SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007338-95.2011.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301079617 - JAERTER FERNANDES RANGEL (SP267128 - ESICLEIDE PEDRO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando: a) que o art. 3° da Lei Federal n° 10.259/01 determina que este Juizado é competente apenas para o julgamento de causas com valor não superior a sessenta salários mínimos; b) que caso haja superação deste valor torna-se necessária a manifestação da parte autora quanto à renúncia do valor que exceder este limite legal no momento do ajuizamento; concedo à parte autora o prazo de dez dias para que se manifeste quanto à renúncia em caso de ocorrer a superação. Observo