Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002764-35.2003.4.03.6110 APELANTE: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324-A, SILVIA LOBATO MONTEIRO - SP252687 APELADO: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324-A, SIL

Publicações Judiciais II ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : EGREDO JUST. 00020 ACR 40528 0000306-96.2008.4.03.6004 000030696200840 MS RELATOR REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO ULISSES TABORDA SANTANA reu preso AFONSO NOBREGA Justica Publica 00021 ACR 33868 0004071-64.2002.4.03.6108 2002.61.08.004071-6 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO JOSE ELIAS TORRES ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO Justica Publica EGREDO JUST. 0002

Publicações Judiciais II ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : EGREDO JUST. 00020 ACR 40528 0000306-96.2008.4.03.6004 000030696200840 MS RELATOR REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO ULISSES TABORDA SANTANA reu preso AFONSO NOBREGA Justica Publica 00021 ACR 33868 0004071-64.2002.4.03.6108 2002.61.08.004071-6 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO JOSE ELIAS TORRES ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO Justica Publica EGREDO JUST. 0002

Publicações Judiciais II ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ALFREDO MANSOUR e outros(as) ADV : SP032168 JOSE MARCIO DO VALLE GARCIA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00045 Ap 1745257 0010458-41.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PAULO GILBERTO CIMA JUNIOR ADV : SP285553 BEATRIZ LANCIA NORONHA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00046 ApReeNec 1897480 0000936-67.2009.4.03

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016117-22.2015.403.0000 Classe .. : 561228 AI - SP Origem... : 0011441-35.2013.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO NO ENSINO MUNICIPAL DE SAO PAULO SINPEEM Advogado : JOSE MARCIO DO VALLE GARCIA Agrdo.... : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP e outros Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0016209-97.2015.403.0000 Classe .. : 561267 AI - SP Origem... : 0006034-77.2015.403.6100 Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARCOS MOTTA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP220000 ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00269 AC 1771195 0001844-34.2008.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : VIACAO NASSER S/A ADV : SP241983 ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP0955

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP032168 - JOSE MARCIO DO VALLE GARCIA Reu...... : SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SUDESTE DA INFRAERO Advogado : SP108841 - MARCIA MARIA BOZZETTO e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0006241-10.2001.403.6119 (2001.61.19.006241-6) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL Autor.... : METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA Advogado : SP164658 - CRISTIANE EMI AOKI Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª

Publicações Judiciais II ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP220000 ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00269 AC 1771195 0001844-34.2008.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : VIACAO NASSER S/A ADV : SP241983 ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP0955

Publicações Judiciais II ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ALFREDO MANSOUR e outros(as) ADV : SP032168 JOSE MARCIO DO VALLE GARCIA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00221 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2273130 0002223-54.2016.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CLEIDE APARECIDA FERREIRA ADV : SP270473 ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI APDO(A) : Banco do Brasil S/A ADV : SP178033 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP243106B FERNANDA ONGARATTO DIAMAN

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto nos termos do art. 102, III, “a” e “b”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Verifica-se que em relação ao processo administrativo disciplinar e à penalidade aplicada o recorrente não impugnou, de forma clara, o fundamento central do acórdão que assim concluiu: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR