Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 00162 Processo: 0002630-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARINALVA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 22 00348 Processo: 0004876-10.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO CG ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitação do advogado VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00372 Processo: 0000014-3

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

104 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02402 Processo: 0004769-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: ‘Intime-se para receber o alvará 02403 Processo: 0020869-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO AUGUSTO FAUSTINO MICROEMPRESA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTUR

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Instrução designa

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 6 DO PROCESSO PARA O REFERIDO SISTEMA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - NOTA DE FORO Nº 014/2020 - INTIME-SE A ADVOGADA LÚCIA DE FÁTIMA FIDELIS, OAB PB 4867, PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA PJE, ACESSANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO 0121418-05.2012.815.2001 TOM

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 AUTOR: NUBIA ALMEIDA DE CASTRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: AGEU NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: BELISA DE CASTRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 00171 Processo: 0010259-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0010399-37.2018.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 8 00154 Processo: 0000340-57.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00155 Processo: 0000367-79.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON SANTANA DE LUCENAAto