Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00085 ACR 60803 0008215-31.2013.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : LEANDRO FERREIRA MENDES DE SOUZA reu/ré preso(a) ADV : MG077527 ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA APTE : JOSE LUZIANO ROSA reu/ré preso(a) ADV : MG041134 MARUZAN ALVES DE MACEDO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DUARTE CAETANO DE MOURA ADV : MS011577 LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA Anotações :SEGREDO JUST. 00086 ACR 66716 0000388-83.2015.4.03.6004 MS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: PATRICIA DE PAULA PESSOA DUARTE VARA : 6 PROCESSO : 0011391-18.2013.403.6000 PROT: 16/10/2013 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRI EXCIPIENTE: JOSE LUZIANO ROSA ADV/PROC: MG041134 - MARUZAN ALVES DE MACEDO E OUTRO EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL DA 1A. SUBSECAO JUDICIARIA DE MS VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0011347-96.2013.403.6000 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO PRINCIPAL: 0008942-87.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE COXIM/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013120-79.2013.403.6000 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRI EXCIPIENTE: JOSE LUZIANO ROSA ADV/PROC: MG041134 - MARUZAN ALVES DE MACEDO EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL DA 1A. SUBSECAO JUDICIARIA DE MS VARA : 5 PROCESSO : 0013121-64.2013.403.6000 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PETERSON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010156-79.2014.403.6000 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE-MS ADV/PROC: MS013473 - ROBERTO VALENTIM CIESLAK IMPETRADO: CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DO IFMS VARA : 2 PROCESSO : 0010157-64.2014.403.6000 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0010158-4

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica LEANDRO FERREIRA MENDES DE SOUZA reu preso MG077527 ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA e outro JOSE LUZIANO ROSA reu preso MG041134 MARUZAN ALVES DE MACEDO e outro OS MESMOS DUARTE CAETANO DE MOURA MS011577 LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA e outro 00082153120134036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Vistos. 1. Fls. 955/955v: intime-se a defesa d

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial" Intime-se. São Paulo, 30 de setembro de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00009 HABEAS CORPUS Nº 0023941-03.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.023941-4/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA DUARTE CAETANO DE MOURA reu preso MS011577 LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA e outro JUIZO FE

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008215-31.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.008215-0/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica LEANDRO FERREIRA MENDES DE SOUZA reu preso MG077527 ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA e outro JOSE LUZIANO ROSA reu preso MG041134 MARUZAN ALVES DE

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : JHONNY CALDERON PEDRAZA reu preso JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00105627620134036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OBSERVADOS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(MS012285 - LAERCIO ARAUJO SOUZA NETO E MS010192 - MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA) X SEGREDO DE JUSTICA(MS005788 - ANDRE LUIZ BORGES NETTO) X SEGREDO DE JUSTICA(MS002671 - GIL MARCOS SAUT E MS004889 - OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA) Diante do exposto reconheço que a requerente não faz jus às indenizações pretendidas porquanto, no seu caso, não restou provado que o requerido Rondon agiu com imperícia, inexistindo, por outro lado, danos a serem reparados. Con

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Verifico que, a despeito de a Dra. Márcia Toalhares Figueiredo não ter apresentado procuração ad judicia outorgada pelos acusados, a referida patrona foi declinada por eles como sua defensora em audiências realizadas durante a instrução criminal (fls. 414/415, 433/434, 487, , 510, 541/544), o que configura constituição apud acta e regulariza a representação para os atos anteriormente praticados. As incorreções na indicação dos nomes dos recorrentes, constituem mero erro m