Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001220 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001226-15.2015.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI ADVOGADO: GISLAINE LISBOA SANTOS ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO ADVOGADO: ROBERTA MOLINA SOARES ADVOGADO: JOSE LUIS ANDREA JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: GILBERTO JO

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000211 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067575-40.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CRISTIANE DA SILVA LOPES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI ADVOGADO: GISLAINE LISBOA SANTOS ADVOGADO: ROBERTA MOLINA SOARES ADVOGADO: JOSE LUIS ANDREA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SU

Publicações Judiciais ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARANÁ - CRMV/PR (INTERESSADO) PARTE RÉ: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: GIORGIA BACH MALACARNE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000349 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002346-06.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) APELADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA TOAZZA 0000350

Publicações Judiciais ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: JOAO MANOEL MARINHO (EXECUTADO) ADVOGADO: MÁRIO NIELSEN JÚNIOR APELADO: MARLI APARECIDA RIBEIRO MARINHO (EXECUTADO) ADVOGADO: MÁRIO NIELSEN JÚNIOR 0000588 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002288-82.2014.4.04.7116/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: NELSON PONTES (RÉU) ADVOGADO: VANESSA MASTELLA SOARES ADVOGADO: RAQUEL BUZATTI SOUTO APELADO: RUMO MALHA

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (INTERESSADO) APELADO: VANESSA MARIA DILLY 00359624022 (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILSON FELIPE CARBONEL CORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004180-26.2014.4.04.7116/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: IVONE BELZ (RÉU) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (INTERESSADO) APELADO: VANESSA MARIA DILLY 00359624022 (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILSON FELIPE CARBONEL CORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004180-26.2014.4.04.7116/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: IVONE BELZ (RÉU) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) APELANTE: ELISANDRO CESAR TORCATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) APELANTE: RENATA PASSOS TORCATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001978-67.2018.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ROBERTON PIOS HASS (EMBARGANTE) ADVOGADO: LÍVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO (OAB PR041993) APELADO:

Publicações Judiciais ● 22/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000807 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001407-58.2016.4.04.7206/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) APELADO: MARCIO HEDEL (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000808 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001400-97.2010.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: EUDIR MARIA FRIZON KUHN ADVOGADO: RODRINEI CRISTIAN BRAUN (OAB PR034640) APELADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: KELVIN DA COSTA LOPES VARA : 1 PROCESSO : 0012977-85.2016.403.6000 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: KELLY CRISTINA VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0012978-70.2016.

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000206 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005506-87.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: RODRIGO MAGALHAES HOLTZ ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004513-52.2016.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: REGINA CECERE VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) 0000208 APELAÇÃO CÍVEL