Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 976 VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI Secretário de Audiência WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000621-13.2022.5.13.0010 AUTOR CILENE MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 29711/PB) ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB: 23324/PB) ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB) RÉU EMANUELA CR

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 724 sequestro de requisições de pequeno valor de valores do FPM em relação ao Município de Araçagi/PB em 10 salários mínimos, e que, por força de determinação constante no despacho exarado no seq. 122 dos autos do processo nº 0007500-51.2013.5.13.0010 (SUAP), esse bloqueio foi majorado para 40 salários mínimos desde o mês de janeiro de 2020, dado o elevado nú

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 640 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0be342b JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Defiro o pedido do autor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0be342b Retire-se o sigilo da con

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO AGRA(OAB: 25442/PB) CARMONISE GONCALVES ALVES(OAB: 26211/PB) ADVOGADO 238 Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às 07:00 horas do dia 28/11/2022 e às 07:00 horas do dia 30/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Intimado(s)/Citado(s): Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excel�

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 709 Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a realização de bloqueio SISBAJUD em conta bancária indicada pela própria executada, objetivando o cumprimento da determinação constante na decisão de Id ff0fc57. Por essa razão, notifique-se a parte exequente por Dje para que, no prazo de 05 dias, forneça seus dados bancá

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA LUZIA MIRANDA DA SILVA MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO(OAB: 13578/PB) ERIK MENTOR DA PONTE(OAB: 1203/PE) CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA(OAB: 10980/PB) FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO(OAB: 12429/PB) NARRIMAN XAVIE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 980 prevista no art. 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. reclamação trabalhista ajuizada porSANDRA DE MIRANDA Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de HENRIQUESem face doMUNICÍPIO DE SOLÂNEA, para condenar Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e nas Ações Diretas de o reclamado a pagar à reclamante, com juros e atualizaç

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) 632 - MUNICIPIO DE SOLANEA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce01041 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V.

Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 especializado, em sede de execução. Intimem-se as partes. Após, ao arquivo definitivo. Notificação Processo Nº RTOrd-0022000-40.2009.5.13.0018 Processo Nº RTOrd-00220/2009-018-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROSANIA CAVALCANTI MACIEL EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) W.F COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA e outros 4 27 ofício pelo Magistrado e qu

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Advogado do Reclamado AGNES PAULI PONTES DE AQUINO(OAB: 10273/PB) 238 Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - SITIO CIPOAL DE UTINGA-CLAUDIO L. DE PONTES e outro - SOLON JOSE BEZERRA Vistos, etc. Considerando que a CPE em questão não obteve êxito nestes autos, ante os termos do ofício de sequencial 0396, defiro em parte o pedido constante dos sequenciais 0390/0395, para