69 Conclusão de Pesquisa jose lidio alves dos santos. ato - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : DESPACHO . . . : Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA SA LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ATO ORDINATORIO APOS POSTAGEM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATORIA, DEVENDO, TOMAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2868 Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0357685-54.2012.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2680 Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Terceiro Interessado: Sheila Kirschbaum Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0552325-81.2017.8.05.0001[In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1966 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0066159-97.2006.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ROBELINO FERREIRA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1961 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0029794-73.2008.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgado
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal ? determina, em seu art. 116, § 2º, que as consignações em pagamento de servidores públicos não poderão exceder 30% (trinta por cento) da remuneração mensal ou subsídio. Saliente-se que, nos termos do art. 10, caput, do Decreto Distr
80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01779 Processo: 0008527-64.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões da apelação no prazo legal. 01780 Processo: 0024817-96.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 28 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratorio 00383 Processo: 0020298-35.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00385 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0038
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 22 inst. e julgamento designada para o dia 27/08/2019,as 14:45 horas. 00182 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE SOUSA SEVERO ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razões de apelação no prazo