Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007985-56.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISABETE ALVES ADV/PROC: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007986-41.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARMELA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADV/PROC: SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0007987-26.20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007985-56.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISABETE ALVES ADV/PROC: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007986-41.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARMELA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADV/PROC: SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0007987-26.20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0007990-78.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE JESUS ROSA E SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007991-63.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA MARINHO SANTOS ADV/PROC: SP059744 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0007990-78.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE JESUS ROSA E SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007991-63.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA MARINHO SANTOS ADV/PROC: SP059744 -

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Geraldo de Assis Miranda Junior Marley Juliano Araujo Alves Silva(OAB: 097539MG) Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. Oswaldo Sant'anna(OAB: 010905SP) Tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 308 Elenice Aparecida Pires Tonelli Giovana Camargos Meireles(OAB: 076902MG) Cef Caixa

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a qual deve ser cabal no sentido de que pode, autor, prover os custos do processo sem comprometimento de seu sustento e o de sua família. (...) - Agravo de Instrumento a que se dá provimento para possibilitar ao agravante interpor o recurso de apelação sob os auspícios da assistência judiciária gratuita , afastando a necessidade de preparo." (TRF3R AI nº 334653, rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta, j. 18.05.2009, v.u., DJF3 07.07.2009, p. 526). "PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO DE

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a qual deve ser cabal no sentido de que pode, autor, prover os custos do processo sem comprometimento de seu sustento e o de sua família. (...) - Agravo de Instrumento a que se dá provimento para possibilitar ao agravante interpor o recurso de apelação sob os auspícios da assistência judiciária gratuita , afastando a necessidade de preparo." (TRF3R AI nº 334653, rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta, j. 18.05.2009, v.u., DJF3 07.07.2009, p. 526). "PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moral, ante a necessidade de ser compatível com o débito questionado, deve ser equivalente ao total das parcelas vencidas e vincendas, exceto em situações excepcionais devidamente demonstradas.Também nesta linha de pensamento, cito julgado do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verbis:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. VALOR DA CAUSA. DANO MORAL. CUMULAÇÃO.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moral, ante a necessidade de ser compatível com o débito questionado, deve ser equivalente ao total das parcelas vencidas e vincendas, exceto em situações excepcionais devidamente demonstradas.Também nesta linha de pensamento, cito julgado do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verbis:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. VALOR DA CAUSA. DANO MORAL. CUMULAÇÃO.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 747/2021-88 749/2021-34 5002/2021-51 5004/2021-94 5016/2021-61 5018/2021-07 5031/2021-44 5033/2021-87 5040/2021-92 5041/2021-65 5049/2021-43 5050/2021-16 5066/2021-69 5070/2021-58 5072/2021-04 5086/2021-14 5088/2021-57 5092/2021-46 5098/2021-78 5752/2021-74 43057/2021-87 43059/2021-33 44759/2021-14 44761/2021-57 44766/2021-19 44771/2021-78 44776/2021-40 44779/2021-56 70014/2021-39 70015/2021-12 70019/2021-98 70034/2021-